Livro Eficácia Legal na Desativação de Empreendimentos Minerários – Eliane Pereira Rodrigues Poveda

Entenda os fundamentos jurídicos que regulam uma das etapas mais críticas da atividade minerária.

Eficácia Legal na Desativação de Empreendimentos Minerários é uma leitura essencial para quem precisa compreender, com clareza e segurança, os aspectos legais envolvidos no encerramento das atividades de mineração. Em um setor diretamente ligado ao interesse público e ao equilíbrio ambiental, dominar o direito minerário deixou de ser diferencial — tornou-se uma necessidade estratégica.

A obra parte de um princípio fundamental: os minerais são bens ambientais indispensáveis ao desenvolvimento social e econômico. Por isso, a atividade minerária possui natureza jurídica específica e historicamente se insere no campo do Direito Público, muitas vezes prevalecendo sobre outras atividades econômicas.

Com abordagem técnica e objetiva, o livro oferece uma base sólida para interpretar responsabilidades, obrigações legais e diretrizes que envolvem a desativação de empreendimentos minerários — uma fase que exige planejamento rigoroso e conformidade normativa.

Indicado para profissionais do setor mineral, especialistas em direito ambiental e minerário, gestores, consultores, pesquisadores e estudantes, este título contribui para decisões mais seguras e alinhadas às exigências legais.

Por que este livro é uma leitura estratégica?

• Aborda um tema crítico e pouco explorado na literatura técnica

• Conecta direito minerário, interesse público e responsabilidade ambiental

• Conteúdo relevante para atuação profissional e acadêmica

• Linguagem técnica com abordagem clara

• Excelente apoio para tomada de decisão e gestão de riscos

Informações técnicas do produto:

• Título: Eficácia Legal na Desativação de Empreendimentos Minerários

• Autora: Eliane Pereira Rodrigues Poveda

• Editora: Signus

• Edição: 1ª edição

• Ano de publicação: 2007

• Páginas: 238

• ISBN: 978-85-87803-28-3

• Formato: 23 x 16 cm

• Peso: 0,595 kg

• Encadernação: Brochura